Qualquer música ou obra musical publicada em 1922 ou antes disso está no domínio público dos Estados Unidos. Desde que não haja direito autoral sobre a obra original, provavelmente não tem problema fazer upload, mas o domínio público pode ser algo complicado.
Músicas de domínio público não são automaticamente destituídas de todo ou qualquer direito autoral. Mesmo que a composição original não esteja mais protegida por direitos autorais quando entra no domínio público, ainda existem direitos autorais que se aplicam às gravações e outras questões. Nenhuma gravação sonora está no domínio público nos Estados Unidos devido à complexidade envolvendo leis Federais e Estaduais. "Samplear gravações de domínio público não é permitido.
No entanto, se você estiver gravando o seu próprio arranjo original de uma música antiga ou tradicional (originalmente publicadas em 1922 ou antes), então não há problema nenhum! Você pode pesquisar nessa base de dados aqui se não tiver certeza.
Agora, se NÃO for uma música antiga ou tradicional e você não souber do compositor original, você precisará pesquisar um pouco. Para covers de músicas que possuam direitos autorais é necessária uma Licença Cover DistroKid. Para mais informações sobre licenças cover DistroKid, por favor veja o artigo de perguntas frequentes aqui.
É MUITO importante saber a diferença. Não incluir seus covers no programa de licenciamento de covers do DistroKid pode fazer com que serviços de streaming derrubem o seu conteúdo--ou pior--compositores podem acabar tomando ações judiciais, e ninguém quer isso!
Aviso: Se você estiver distribuindo uma música de domínio público, certifique-se de selecionar "Eu escrevi esta música ou gerencio/faço o agenciamento do compositor (é uma música original)" no formulário de upload quando for solicitado.
Desde que você esteja 100% certo(a) de que não existem outros compositores, você pode se listar como compositor de seu próprio arranjo de uma obra do domínio público, ou listar "Música Tradicional" como compositor.
