As músicas que estão em domínio público não ficam automaticamente isentas de direitos de autor. Mesmo que a composição original já não esteja protegida por direitos de autor ao cair em domínio público, pode ainda haver direitos de autor que relacionados com as gravações e outras questões. Não existe nenhuma gravação sonora em domínio público nos Estados Unidos devido à complexidade das leis federais e estaduais. Fazer samples de gravações de domínio público não é permitido.
Contudo, se estiveres a gravar o teu próprio arranjo de uma música antiga ou tradicional (originalmente publicadas em 1922, ou antes), então não há qualquer problema! Podes pesquisar nesta base de dados aqui se não tiveres a certeza.
Se NÃO for uma música antiga ou tradicional e se não souberes bem quem é o compositor original, vais ter de fazer alguma pesquisa. Para covers de músicas que estejam protegidas por direitos de autor, é necessária uma Licença de Cover do DistroKid. Para mais informações sobre as licenças de cover do DistroKid, por favor, consulta as Perguntas Frequentes aqui.
É MUITO importante que saibas a diferença. Se não incluíres as tuas músicas "cover" no programa de licenciamento do DistroKid, os Serviços de Streaming podem acabar por remover o teu conteúdo--ou pior--os compositores podem tomar medidas legais; ninguém quer que isto aconteça!
Observação: Se estiveres a distribuir uma música de domínio público, certifica-te de selecionar "Escrevi esta música ou sou o manager do compositor (é uma música original)" no formulário de carregamento quando te for solicitado.
Desde que tenhas 100% de certezas de que não existem outros compositores, podes indicar que és o compositor do teu próprio arranjo de uma obra do domínio público, ou indicar "Música Tradicional" como compositor.
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