As canções de domínio público não estão inerentemente livres de todas as proteções de direitos autorais. Embora a música original já não esteja protegida por direitos autorais quando a canção se encontra em domínio público, ainda existem direitos autorais que se aplicam a gravações e outras questões. Nenhuma gravação sonora está em domínio público nos Estados Unidos devido à complexidade da legislação federal e estadual. A amostragem de gravações de domínio público não é permitida.
Determinar se uma Obra está em Domínio Público
Se estiveres a gravar o teu próprio arranjo original de uma canção antiga e tradicional (originalmente publicada em/antes de 1929), é possível que tenhas permissão para o distribuir. Podes pesquisar na base de dados aqui se não tiveres a certeza.
Se NÃO for uma música antiga e tradicional e não tiveres a certeza sobre o compositor original, precisas de fazer alguma pesquisa. Os covers de músicas protegidas por direitos de autor requerem uma licença de cover do DistroKid. Para mais informações sobre as licenças de covers do DistroKid, consulta o artigo aqui.
É importante saber se uma canção ou obra musical é de domínio público e se é ou não necessário obter uma licença para distribuir a tua versão de uma música. Não incluir covers na solução de licenciamento de faixas cover do DistroKid pode resultar na remoção do teu conteúdo dos serviços de streaming ou pior: os compositores podem tomar ações legais.
Carregar uma Canção de Domínio Público
Se estás a distribuir uma música no domínio público, certifica-te de selecionar "Compus esta música ou sou responsável pela composição (é uma música original)" no formulário de carregamento do DistroKid quando solicitado.
Desde que tenhas a certeza de que não existem outros compositores, podes indicar que és o compositor do teu próprio arranjo de uma obra do domínio público, ou indicar "Música Tradicional" como compositor.
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