O DistroKid facilita a distribuição das tuas músicas cover! Tratamos de tudo em teu nome, incluindo o pagamento aos compositores e o cumprimento de todos os outros requisitos legais.
Com esta solução de licenciamento de covers, o DistroKid irá obter uma licença em teu nome através de uma empresa terceira. As licenças mecânicas obrigatórias do DistroKid são asseguradas pela Harry Fox Agency ("HFA"). Segundo a lei de direitos de autor americana, as licenças de covers garantem apenas proteção legal se a música original já tiver sido lançada nos Estados Unidos e todos os seus elementos principais (a letra original, melodia e título) permanecerem essencialmente inalterados na nova gravação.
Não somos advogados, pelo que não te podemos dar assessoria legal. Por favor, tem em conta que a lei dos direitos de autor dos Estados Unidos não permite obras derivadas, como traduções do idioma original de letras protegidas por direitos de autor. De acordo com a lei dos direitos de autor dos Estados Unidos, as licenças para covers (também conhecidas como "obrigatórias") só são válidas se os elementos principais da música, como as letras originais e a melodia, não forem substancialmente modificadas na nova gravação. Isto está relacionado com os direitos de autor e afeta todos os distribuidores, não apenas o DistroKid.
Cabe-te a ti certificares-te de que a tua canção está abrangida pela licença mecânica obrigatória.
Garantir licenças de covers pode levar até 14 dias úteis. Os lançamentos com covers serão submetidos assim que a licença for aprovada pelo nosso serviço de atribuição de licenças de terceiros.
Para mais informações sobre a aquisição de licenças de cover através do DistroKid, por favor, consulta este artigo.
O que é uma Canção Cover?
Uma canção cover é qualquer música que interpretas e gravas utilizando a música originalmente lançada por outra pessoa. Podes facilmente (e legalmente) lançar as tuas canções cover através do DistroKid.
Requisitos para Música Cover
Para fazer um cover de uma música, esta deve cumprir os seguintes requisitos de direitos de autor (isto é uma questão legal, não uma exigência do DistroKid):
- A canção que estás a interpretar já foi lançada nos Estados Unidos.
- A tua canção não contém amostras e não é um remix.
- A tua música não pode conter áudio que não te pertença (da TV, filmes, redes sociais, jogos de vídeo, outras músicas, etc.).
- A tua canção não altera fundamentalmente a letra ou título originais.
- A tua canção não altera a melodia básica nem o carácter fundamental.
Mudanças de género e embelezamentos para canções cover são totalmente aceitáveis e encorajadas. Mudanças de língua provavelmente não são aceitáveis. Se não tiveres a certeza se a tua versão é permitida ou não, consulta as perguntas frequentes da Harry Fox Agency (aqui) e certifica-te de carregar apenas covers que possam ser cobertas por licenças de reprodução mecânicas obrigatórias. Estas regras estão relacionadas com direitos de autor e não com o DistroKid (ou a HFA) e afetam todas as distribuidoras e licenciadores.
O que Pode ser Licenciado
- Uma música previamente lançada no iTunes e/ou na Amazon MP3.
- Uma música que apareceu numa edição limitada de vinil, que pode ser comprada numa loja de discos nos EUA.
- Uma música disponibilizada como descarregamento promocional no site do artista.
O que Não pode ser Licenciado
Não é necessário solicitar uma licença cover para músicas que utilizam amostras. Uma amostra (ou sampling) é quando utilizas a gravação da atuação de outro artista na tua música. Por exemplo, usar a gravação de 1971 da música "When The Levee Breaks", do Led Zeppelin, como a faixa de bateria. Isto não é permitido, a menos que tenhas a autorização do artista original.
As licenças de cover não devem ser solicitadas para remixes de uma canção original. Um remix da música de outro artista não é o mesmo que uma cover. Uma cover é se fores tu mesmo(a) a tocar a música. Um remix requer a permissão do artista original e esse é um processo diferente do licenciamento de músicas cover.
Além disso, as canções que estão em domínio público não requerem uma licença de música cover. Para informações sobre o envio de arranjos de obras em domínio público, consulta o artigo de Perguntas Frequentes aqui.
Aqui estão outros exemplos de músicas que não podem ser licenciadas:
- Uma canção que foi utilizada na trilha sonora de um filme, mas que nunca foi lançada separadamente da banda sonora.
- Uma canção usada num videojogo, mas que nunca foi lançada separadamente da banda sonora do jogo.
- Uma música que foi lançada numa compilação em CD, mas apenas num país que não os Estados Unidos.
- Uma antiga canção tradicional que está agora em domínio público.
- Medleys, mashups, etc.
Taxas de Licenças de Cover
O DistroKid cobra uma taxa de 1 $ por mês (12 $ serão debitados do teu cartão de crédito registado) para gerir esta cover. Uma vez cobrada, o DistroKid irá:
- Obter a(s) licença(s).
- Pagar ao compositor ou aos compositores originais mensalmente.
- Faz as coisas descritas aqui e aqui.
Pagamentos automáticos para compositores
O DistroKid vai automaticamente deduzir a taxa legalmente obrigatória de 12,7 ¢ por música vendida nos Estados Unidos dos teus ganhos e irá enviá-la para a HFA, que consequentemente a envia para o compositor original. Irás receber 100% do valor restante.
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