Observação: Para mais informações sobre como carregar arranjos de obras em domínio público, por favor, consulta as Perguntas Frequentes aqui.
Para fazer um cover de uma música, esta deve cumprir os seguintes requisitos de direitos de autor (isto é uma questão não legal, não uma exigência do DistroKid):
✅ A música que vais interpretar deve já ter sido lançada nos Estados Unidos
✅ A tua música não contém amostras (samples) e não é um remix
❌ A tua música não pode conter áudio que não te pertença (da TV, filmes, redes sociais, jogos de vídeo, outras músicas, etc.).
❌ A tua música não altera fundamentalmente as letras originais, melodia, ou título.
✅ Alterações de género e melhorias são completamente aceitáveis (e encorajados)!
✅ Mais alguns exemplos de músicas que PODEM ser licenciadas:
- Uma música previamente lançada no iTunes e/ou na Amazon MP3.
- Uma música que tenha aparecido numa edição limitada de vinil, que pode ser comprada numa loja de discos nos EUA
- Uma música disponibilizada como descarregamento promocional no site do artista
Aqui estão algumas restrições a ter em conta:
❌ Amostras provavelmente não serão aceites
Uma amostra (ou sampling) é quando utilizas a gravação da atuação de outro artista na tua música. Por exemplo, usar o áudio de 1971 da música "When The Levee Breaks", do Led Zeppelin, como a faixa de bateria. Isto não é permitido, a menos que tenhas a autorização do artista original.
❌ Remixes provavelmente não serão aceites
Um remix da música de outro artista não é o mesmo que uma cover. Uma cover é se fores tu mesmo(a) a tocar a música. Por outro lado, um remix requer a permissão do artista original e é algo completamente diferente.
❌ Mais alguns exemplos de músicas que NÃO PODEM ser licenciadas:
- Uma música que tenha sido usada na banda sonora de um filme, mas que nunca tenha sido lançada separadamente da banda sonora
- Uma música que tenha sido usada num jogo de vídeo, mas que nunca tenha sido lançada separadamente da banda sonora do jogo
- Uma música que tenha sido lançada numa compilação em CD noutro país que não os EUA
- Uma música tradicional antiga que esteja em domínio público
- Medleys, mashups, etc.
Taxas
O DistroKid cobra uma taxa de 1 $ por mês (pago anualmente, portanto, 12 $ serão debitados do teu cartão de crédito) para gerir esta cover. Nós iremos:
- Obter a(s) licença(s)
- Pagar o compositor ou os compositores originais mensalmente
- As coisas descritas aqui e aqui
Pagamentos automáticos para compositores
O DistroKid vai automaticamente deduzir dos teus rendimentos a taxa legalmente obrigatória de 9,1 ¢ por música vendida nos Estados Unidos e irá enviá-la para a HFA, que consequentemente a envia para o compositor original. Irás receber 100% do valor restante.
O DistroKid irá obter uma licença em teu nome através de uma empresa terceira
As licenças mecânicas obrigatórias do DistroKid são asseguradas pela Harry Fox Agency ("HFA"). Segundo a lei de direitos de autor americana, as licenças de covers garantem apenas cobertura legal se a música original já tiver sido lançada nos Estados Unidos e todos os seus elementos principais (a letra original, melodia e título) permanecerem essencialmente inalterados na nova gravação. Mudanças de género e realces são permitidos e até incentivados. Mudança de língua (traduções) provavelmente não serão permitidas. Se não tens a certeza se a tua cover se enquadra nas regras ou não, por favor, lê o artigo de perguntas frequentes da Harry Fox Agency (aqui) e certifica-te de publicar apenas "covers" que possam ser cobertas por licenças de reprodução mecânicas obrigatórias. Estas regras estão relacionadas com direitos de autor e não com o DistroKid (ou a HFA) e afetam todas as distribuidoras e licenciadores. Lançamentos que contenham "covers" não estarão disponíveis para venda na Índia, Paquistão, México, ou Canadá.
Deves adquirir uma licença de covers do DistroKid sempre que carregares uma nova cover. Por exemplo, se carregares duas vezes a mesma cover, terás de selecionar a opção "Música Cover" duas vezes, comprando duas licenças. É assim que o nosso sistema identifica e deduz a parte do compositor original dos teus rendimentos (a partir dos dois carregamentos dessa música, neste exemplo). Além disto, as licenças do DistroKid aplicam-se apenas ao conteúdo diretamente distribuído através do DistroKid, ou seja, não podem ser usadas para quaisquer outros fins que não o DistroKid.
Cabe-te a ti certificares-te de que a tua canção está abrangida pela licença mecânica obrigatória.
Não somos advogados, pelo que não te podemos dar assessoria legal. Por favor, tem em conta que a lei dos direitos de autor dos Estados Unidos não permite obras derivadas, como traduções do idioma original de letras protegidas por direitos de autor. De acordo com a lei dos direitos de autor dos Estados Unidos, as licenças para covers (também conhecidas como "obrigatórias") só são válidas se os elementos principais da música, como as letras originais e a melodia, não forem substancialmente modificados na nova gravação. Isto está relacionado com os direitos de autor e afeta todos os distribuidores, não apenas o DistroKid.
Por favor, não incluas o nome do artista original no título da faixa. Por exemplo,
BOM TÍTULO DE FAIXA
Enter Sandman
MAU TÍTULO DE FAIXA
Enter Sandman (originalmente interpretado por Metallica)
Enter Sandman dos Metallica
Para mais informações sobre a aquisição de licenças de cover através do DistroKid, consulta este artigo.
Por favor, tem em atenção que: Garantir licenças de covers pode levar até 14 dias úteis. Os lançamentos com covers serão carregados assim que a licença for aprovada pelo nosso serviço de atribuição de licenças de terceiros.
Consulta este vídeo rápido para mais informações!
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