As músicas em domínio público não estão necessariamente livres de todas as proteções de direitos autorais. Embora a música escrita originalmente não seja mais protegida por direitos autorais, quando uma música está em domínio público, ainda existem direitos que se aplicam a gravações e outras questões. Nenhuma gravação sonora está em domínio público nos Estados Unidos devido à complexidade das leis federais e estaduais. Fazer samples de gravações em domínio público não é permitido.
Como saber se uma obra está em domínio público
Se você estiver gravando um arranjo original de uma música antiga e tradicional (originalmente publicada em ou antes de 1929), você terá permissão para distribuí-la. Você pode procurá-la no banco de dados aqui, se não tiver certeza.
Se NÃO for uma música antiga e tradicional e você não tiver certeza de quem é o compositor original, você precisa fazer algumas pesquisas. Covers de músicas protegidas por direitos autoriais exigem licenças de cover do DistroKid. Para mais informações sobre as licenças de cover do DistroKid, por favor, veja esse artigo aqui.
É importante saber quando uma música ou obra musical está em domínio público e quando você precisará de uma licença de cover para distribuir a sua versão dela. Não incluir os covers no sistema de licenciamento de covers do DistroKid pode levar os serviços de streaming a retirar o seu conteúdo, ou pior: os compositores podem entrar com ações judiciais.
Como fazer o upload de uma música em domínio público
Se você está distribuindo uma música em domínio público, certifique-se de selecionar "Eu compus essa música ou agencio o compositor (é uma música original)" no formulário de upload do DistroKid quando solicitado.
Contanto que você tenha certeza de que não há outros compositores conhecidos, você pode se incluir como compositor do seu próprio arranjo de uma obra em domínio público ou listar "Música Tradicional" como compositor.
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