Informações legais

  • Porque é que o DistroKid me pede para iniciar sessão para manter os meus direitos de autor?

    Se o DistroKid te contactou a pedir que iniciasses sessão para proteger os teus direitos de autor, a mensagem é verdadeira, não é uma fraude, e vale a pena fazê-lo de imediato.Porque estás a receber este avisoSe estás a receber este aviso, significa que a tua conta está inativa e que o teu saldo corre o risco de ser entregue ao Estado.Todos os estados americanos têm leis relativas à transferência de bens não reclamados para o Estado. Se uma conta permanecer inativa durante tempo suficiente, a lei exige que empresas como o DistroKid entreguem a esse estado qualquer saldo não reclamado.O que ...

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  • O meu Conteúdo ou Material foi removido do DistroKid devido a Reivindicações de Direitos de Autor

    Se acreditas, de boa fé, que o teu conteúdo ou material foi removido devido a uma má identificação ou erro, podes contestar a decisão em conformidade com a DMCA através do nosso formulário online.Se alegares de forma errónea que o conteúdo ou material não está a infringir ou fizeres falsas declarações, podes ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários de advogados). Contranotificações fraudulentas ou abusivas, ou outros usos inadequados dos serviços do DistroKid, podem resultar no encerramento da conta ou outras consequências legais.Após a submissão de uma contranotificaçã...

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  • Propriedade da tua música

    O DistroKid não detém a propriedade ou direitos de propriedade intelectual dos artistas. Tu manténs 100% dos direitos das músicas que enviares para o DistroKid. Podes rever o contrato de distribuição do DistroKid ao visitar https://distrokid.com/agreement. 

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  • Qual é a idade mínima para usar o DistroKid?

    Deves ter pelo menos 18 anos de idade para te inscreveres no DistroKid, conforme os nossos Termos de Serviço em https://distrokid.com/terms e o nosso Contrato de Distribuição disponível para visualização em https://distrokid.com/agreement. Se fores menor de idade, por favor, pede a um adulto que crie uma conta em teu nome.

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  • Tenho de proteger direitos de autor da minha música antes de a carregar?

    Isto não é aconselhamento jurídico e não somos advogados. Normalmente, não terás de procurar ativamente os direitos de autor da tua música se tu mesmo a escreveste. Segundo a lei de direitos autorais atual, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1978 (Estados Unidos), uma obra torna-se automaticamente protegida a partir do momento em que é criada. Considera-se uma obra como "criada" quando é "fixada" ou incorporada numa cópia física ou gravação de áudio pela primeira vez. Nem o registo na agência reguladora responsável nem a publicação são necessários para proteção dos direitos de autor...

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  • Quais são os Termos de Serviço do DistroKid?

    Os Termos de Serviço do DistroKid estão disponíveis para consulta em https://distrokid.com/terms. O Contrato de Distribuição do DistroKid está disponível para visualização em https://distrokid.com/agreement.

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  • Posso Utilizar Outros Distribuidores mesmo que Utilize o DistroKid?

    Podes distribuir os teus trabalhos com outros distribuidores juntamente com ou em vez do DistroKid, uma vez que somos um distribuidor não exclusivo.

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  • Eliminações e contranotificações do DMCA

    A tua música foi removida devido a uma reivindicação de direitos de autor?Se a tua música foi removida devido a uma reivindicação de direitos de autor e consideras que a remoção se deveu a um erro, a uma identificação incorreta ou a uma utilização lícita (como a utilização legítima ou a utilização de conteúdo licenciado), podes enviar uma contranotificação. Vamos analisá-la e contactar-te por correio eletrónico.Clica aqui para enviar uma contranotificação.Se precisares de ajuda para apresentar uma contranotificação, entra em contacto connosco clicando no ícone do chat no canto inferior dire...

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  • Qual é a Política de Privacidade do DistroKid?

    A política de privacidade do DistroKid pode ser encontrada aqui:https://distrokid.com/privacy/

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  • O que é o Streaming Artificial?

    O streaming artificial, também conhecido como fraude de streaming ou "botting", é quando um artista utiliza meios artificiais para aumentar o número de reproduções das suas músicas, ou quando a sua música está envolvida em tal prática. Se a maioria das reproduções do teu lançamento forem consideradas artificiais, é provável que a tua música seja removida dos Serviços de Streaming e que os royalties obtidos pelas reproduções artificiais não sejam pagos. É provável que recebas um aviso do DistroKid e/ou que a tua conta seja encerrada. Isto é um assunto sério e vale a pena repetir: NÃO PAGUES...

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